08/04/2022
Quais são os impostos e taxas que incidem sobre a compra de imóveis?

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Na hora de comprar ou vender um imóvel é necessário ficar de olho nos impostos e taxas do imóvel, esses valores podem impactar diretamente na negociação. Sem esse conhecimento, você pode acabar recebendo menos do que o esperado em uma venda, ou pagando mais caro do que o desejado. Nós da Lidderar auxiliamos você a não correr este risco. Diante disso, segue abaixo a lista das taxas e impostos que você precisa conhecer:

  • ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo de caráter municipal que tem previsão na Constituição. Portanto, o valor é variável conforme o estipulado por cada município. Em regra, ele costuma variar entre 2% a 3% sobre o montante total referente à negociação. 

O pagamento do ITBI deve ser efetuado pela parte compradora do imóvel dentro do prazo determinado, geralmente antes ou no momento em que ela tem acesso à escritura de transmissão da propriedade. Assim, a oficialização do acordo só terá validade e confirmação após a quitação do valor.

  • Taxa de corretagem 

A corretagem é o valor pago pelos serviços prestados por imobiliárias, incorporadoras e corretores. A taxa de corretagem é sempre incluída como uma porcentagem do aluguel, compra ou venda de imóveis. A porcentagem gira em torno de 6% do valor do imóvel.

  • Escritura pública 

A escritura é um documento elaborado no cartório de notas, após a assinatura do contrato, que serve para validar o acordo de compra e venda feito entre as duas partes. O seu valor é variável conforme o preço do imóvel que é negociado. Podem haver mais taxas e emolumentos cobrados pelo próprio cartório. Também é importante mencionar que a escritura pública é facultativa nos casos de venda de imóveis que tenham valor inferior a 30 salários mínimos.

  • IPTU

O Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana é um dos impostos sobre imóveis mais conhecidos. O IPTU é cobrado sobre os proprietários de imóveis uma vez por ano. O IPTU é cobrado com base em dois fatores: o valor venal, ou avaliação de quanto vale o imóvel, e a alíquota, um percentual que cresce progressivamente de acordo com o valor do imóvel. Caso, esse imposto esteja em atraso pelo proprietário do imóvel na hora da venda é necessário regularizar essa situação, podendo até ser descontado o valor em atraso do valor da venda do imóvel, a depender da negociação.

  • Registro de imóvel 

O registro é uma etapa posterior à escritura do imóvel, sendo necessário para que a transferência de propriedade fique corretamente registrada na matrícula do imóvel. Isso significa que o imóvel só é oficialmente transferido para o novo proprietário após a realização do registro de imóvel.

O valor da taxa de registro de imóvel também varia de acordo com o estado e o valor venal da propriedade. Ainda, o registro de imóvel precisa ser realizado em um cartório específico, o Cartório de Registro de Imóveis. Somando o custo da escritura pública e registro do imóvel o seu valor gira em média 2% do valor total do imóvel.

Dica Lidderar: O que muita gente desconhece é que podemos ter direito a um desconto de 50% no valor em todas as taxas de registro e escritura do imóvel – inclusive o ITBI. Basta apenas que este seja o primeiro imóvel para fins de moradia, tenha sido financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e custe até R$ 500 mil

  • Impostos sobre o ganho de capital

Quando o imóvel é vendido, a parte vendedora precisa verificar se precisa ou não pagar impostos. Neste caso, existem diversas alíquotas e formas de cálculo e existem algumas formas de diminuir ou até não pagar impostos. Quer saber como? Entre em contato com a gente!

A Lidderar está sempre comprometida em ajudar os proprietários de imóveis a gerirem seu patrimônio da melhor forma possível.

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